AMAFASB ENVIA E-MAIL PARA VICE-GOVERNADOR SOBRE RECONSTRUÇÃO DE PONTES DESTRUÍDAS EM TERESÓPOLIS

Ao Exmo. Sr. Dr. Luiz Fernando de Souza Pezão

Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro e

Secretário de Estado de Obras Públicas,

Sou o presidente da AMAFASB - Associação de Moradores, Amigos e

Produtores Rurais da Fazenda Suiça, Brejal e Fazenda Parque Boa União,

localidades situadas no 2º Distrito de Teresópolis (ramal daRio-Bahia), zona rural.

Trata-se de pessoa jurídica formalmente constituída e que cumpre comtodos os requisitos legais para o seu funcionamento.

Participamos da elaboração e discussão das políticas públicas em nossomunicípio, na medida em que temos assento e voto no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e no Conselho Municipal de Defesa do Meio-ambiente.Portanto, fazemos parte da sociedade civil organizada, em constante empenho pelos direitos da cidadania.

As comunidades que representamos são constituídas, em sua grande maioria, por pessoas de baixa renda: pequenos agricultores, empregados domésticos, biscateiros, comerciários e outros.Quatro pontes sobre o Rio Paquequer ligavam essas comunidades à Rodovia Rio-Bahia, mas a tragédia de janeiro último, destruiu três delas (Cartório/Providência, Madruga/Posto de Gasolina e Fazenda Suiça) e afetou seriamente a estrutura da Ponte de Pessegueiros, por onde passa o ônibus que faz o nosso transporte coletivo.

Desse modo, há quase sete meses o nosso direito fundamental de ir e vir, bem como o escoamento da produção agrícola tem sido seriamente comprometidos pela não-reconstrução das mencionadas pontes.

Para atenuar esses problemas, a própria população com seus escassos recursos construiu uma ponte artesanal de madeira na localidade do Madruga, por onde transitam apenas veículos leves e também duas frágeis pinguelas para passagem de pedestres e motociclistas, uma elas, inclusive, apoiada nos escombros da destruída Ponte do Cartório/Providência e praticamente à flor da água do Paquequer.

Temos acompanhado, com atenção e paciência, as tratativas envolvendo a sociedade civil e os órgãos públicos para a reconstrução que, segundo informado, seguiriam o seguinte roteiro:

- o Governo Federal repassaria as verbas necessárias;

- o Governo Municipal priorizaria 12 pontes para reconstrução, dentre

as 52 devastadas e

- o Governo Estadual, através da EMOP ou outro órgão, seria o responsável pela realização das obras propriamente ditas.

Temos informações de que o Governo Federal e a Prefeitura já cumpriram a sua parte, cabendo, tão-somente ao Governo Estadual realizar a sua.

Nesse sentido, permitimo-nos reproduzir, literalmente, trecho de uma "Nota de Esclarecimento", da Secretaria Nacional de Defesa Civil  

(SEDEC), conforme relatório feito em conjunto com a Constroladoria

Geral de União (CGU), publicado na edição impressa do jornal Diário de

Teresópolis, de 19/07/11, página 3:

"... foi destinado ao Estado do Rio de Janeiro um total de R$

80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) para reconstrução de pontes e

pontilhões, por intermédio de Transferência Obrigatória nº 0030/2011.

Neste caso, houve a liberação da 1ª parcela dos recursos no valor de

R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões), em 11/03/2011, sendo que o

restante dos recursos será liberado tão-somente após a prestação de

contas, pelo Estado, do primeiro repasse."

Considerando que 60% (sessenta por cento) dos recursos

disponibilizados pelo Governo Federal já foram liberados para o

Governo do Estado do Rio de Janeiro e a nossa população não conseguiu ainda perceber o resultado desse repasse, solicitamos o obséquio de Vsa. Excia. informar quando as obras de reconstrução da ponte priorizada pelo município (Ponte do Cartório/Providência), bem como de

reconstrução das pontes do Madruga/Posto de Gasolina e Ponte da

Fazenda Suiça, além de recuperação da Ponte de Pessegueiros, serão

efetivamente iniciadas e concluídas.

Nesse sentido, seria extremamente útil ao exercício da cidadania,

disponibilizar, para acompanhamento pela sociedade civil organizada, o

respectivo cronograma de obras da EMOP ou do órgão estadual que irá

conduzir esses empreeendimentos de reconstrução de pontes.

Certos do espírito público que sempre inspira V.Excia, no exercício

das elevadas funções de Vice-Governador e de Secretário de Estado de

Obras Públicas, firmamo-nos, com as melhores manifestações de respeito

pessoal e profissional,

Atenciosamente,

Sidney Paredes Rodrigues

Presidente da AMAFASB - Associação de Moradores, Amigos e Produtores

Rurais da Fazenda Suiça, Brejal e Fazenda Parque Boa União