ANALISE NOVAS ALÍQUOTAS IPTU-2010 EM TERESÓPOLIS (Revisão-1)
Para fazer justiça ao Poder Publico Municipal, estou editando, importante revisão do assunto objeto deste artigo. Leia abaixo:
A Câmara Municipal de Teresópolis aprovou a Lei Complementar Nº 132 de 30 de Setembro 2009 que aumentou as Alíquotas do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU). O Prefeito de Teresópolis Jorge Mário Sedlaceck sancionou esta Lei Complementar. A mesma foi publicada do Diário Oficial em 01 de Outubro de 2009.
O aumento das alíquotas, entretanto,não implicará em um aumento do valor do IPTU para a maioria dos imóveis, isto considerando que algumas taxas serão excluidas e o valor comercial dos mesmos será reavaliado. Os imóveis de classes de baixa renda e de interesse social efectivamente terão redução de imposto.
A maioria dos imóveis das áreas urbanas do interior e em particular os do 2º Distrito também terão redução, o que parece justo, vista a grande depreciação do valor dos mesmos pela Praça de Pedágio de Três Corregos que, no momento, está com cobrança suspensa. A informação da CRT junto a Praça de Pedágio sobre a simples suspensão da cobrança por Resolução da ANTT está ainda deixando a população incredula e desconfiada. A mairia dos moradores entende que algo que está suspenso pode a qualquer momento ser novamente ativado !!
A permanencia da Estrutura de cobrança também continua no local o que pareçe muito estranho !!
Com esta situação os eventuais investimentos para a retomada do desenvolvimento da Região continuam em compasso de espera e o mercado imobiliario não apresenta melhoras palpaveis.
Finalizando,após analise dos números temos o seguinte quadro para as novas alíquotas:
a) Menor Aumento na Zona Central (imóveis até 100 m² ) : 18,18%
b) Maior Aumento nas demais Zonas (imóveis até 60 m²) : 40%
c) Aumento médio de todas as Zonas(Residencial/Comercial):31,57%
d) Aumento médio Unidades Residências: 29,62%
e) Aumento médio Unidades não Residenciais: 33,53%
Participe enviando, sugestões, criticas e comentários.
Edi Marcuzzi- Conselheiro titular de Conselho da Cidade (AMAFASB)
quinta-feira, 3 de dezembro de 2009
ILUMINAÇÃO PUBLICA (I. P.) EM TERESÓPOLIS
Na Reunião Ordinaria do Conselho da Cidade de 26/11/2009 foi apresentado, pelo Conselheiro E. Marcuzzi,um resumo conforme abaixo. Comentários, sugestões e cricas são bem vindos.
A) HISTORICO
A I. P. é sinônimo de desenvolvimento social e econômico e essencial para a qualidade de vida e aumento da auto-estima da população. O incremento da atividade turística precisa de uma boa I.P. Com uma boa I.P. temos ainda redução do numero de acidentes e da criminalidade.
Temos I. P. para:
-Vias e Espaços públicos
- Aspectos exteriores de Arquitetura, Monumentos e Sítios históricos
-Sinalização
-Publicidade
-Fins Ornamentais e para eventos e festas
-Outros
A iluminação dos edifícios particulares e calçadas têm um peso significativo na I. P. urbana.
A I. P. representa cerca de 3% do consumo de Energia Elétrica no mundo e é um importante item da pauta de custos da Administração Publica.
B) CRITERIOS E TENDENCIAS NOS PROJETOS DE I. P. NO BRASIL
Os critérios para I. P. estão regulados por Legislação federal (ANEEL) e normatizados pela ABNT e por Legislação do Poder Publico.
Diversas Concessionárias de Distribuição de Energia são parceiras do poder Publico neste serviço.
-Hoje,diversas Prefeituras estão com Planos e Projetos em andamento para melhorias do Parque de I. P. no que concerne a introdução de tecnologia moderna e eficientização do serviço.
A universalização e redução dos custos de energia elétrica e manutenção associada a bons níveis de iluminamento (lux) é a principal meta.
I.P. EM TERESÒPOLIS
-A Legislação é a de Nº 80 e seus adendos.
-Os valores cobrados de Taxa de I.P. são altos e em geral injustos.
-É expressivo no orçamento do Município o valor do serviço de I.P. (aprox. R$ 300.000,00/400.000,00 por mês, considerando Investimento inicial/Energia/Manutenção.
Mesmo assim, temos:
- Grande numero de ruas na área urbana e interior sem I. P. mesmo com a população destas ruas pagando pelo serviço.
- Níveis de Iluminamento (lux) de ruas e avenidas da área urbana, em geral, aquém dos recomendados pelas normas. Idem para calçadas.
- Níveis de Iluminamento 50% inferiores aos recomendados em cruzamentos de ruas/avenidas e Equipamentos públicos (escolas, etc.).
-Parque de I. P. obsoleto, reduzida eficiência energética e alto custo.
- Manutenção do parque de I. P. aquém do desejado. (luminárias sujas, sem lentes, etc.)
A manutenção é feita pela AMPLA via contrato com PMT
RECOMENDAÇOES E PROPOSTAS PARA TERESÓPOLIS
1-Diagnostico dos níveis de iluminamento na área urbana (lux)
2- Inventario confiável do Parque de I.P. (luminárias, tipos de lâmpadas, circuitos, dispositivos, etc.). Numeração dos Pontos de Luz e Circuitos respectivos.
3- Implantação de Plano de eficiência energética, incluindo substituição imediata de lâmpadas incandescentes e paulatina para vapor de mercúrio por lâmpadas mistas ou de VSAP.
4- Redução do numero de Pontos de luz cobrados pela AMPLA por amostragem (12 horas) e implementação de circuitos com medição própria.
5-Atualização da Legislação Municipal com:
- Lei Complementar obrigando os donos de imóveis urbanos a disponibilizar iluminação em baixo das marquises com nível de iluminamento adequado junto ao piso,durante 12 horas do período noturno. As marquises dificultam a I. P. das calçadas pelas luminárias nas ruas e não permitem iluminação natural noturna. Cerca de 40% das marquises da área urbana da cidade não possui circuito/luminarias ou iluminação ativa.
- Revisão da lei 80 com introdução de taxa de “Disponibilidade do Sistema de I. P.” ou cobrança também para a faixa de consumo de 0 até 29 KW/mês, exceto para população de baixa renda cadastrada. Existem em Teresópolis diversos imoveis de veranistas não utilizados normalmente e que consomen pouca ou nenhuma energia eletrica durante diversos meses do ano,e portanto nada pagam de Taxa de I. P. mesmo que a mesma esteja disponivel na rua em frente ao imovel.
- Verificação pela Procuradoria e eventual implementação da Lei Nº 285 de 14/01/1957 que determina que a tarifa de energia a ser paga pelo Município será de 50% do valor estipulado pelo Governo Federal em troca da transferência das Instalações de Energia Elétrica de propriedade do Município,na época.
6-Execução de Licitações para Projetos de novos Pontos de I. P. e Manutenção da I. P. já instalada. Atualmente a manutenção é feita pela AMPLA
7- Implantação de Programa de informação, adesão e envolvimento da população visando maior eficiência e diminuição da potencia instalada para I. P.
Implantação de Call Center do Município para finalidades de reclamação/ sugestões/etc. na manutenção de I P.
Atualmente temos luminárias que ficam apagadas diversos dias por falta de conhecimento da população sobre a responsabilidade do serviço( Call Center- AMPLA).
Teresópolis 26/11/2009
Edi Marcuzzi (AMAFASB)
A) HISTORICO
A I. P. é sinônimo de desenvolvimento social e econômico e essencial para a qualidade de vida e aumento da auto-estima da população. O incremento da atividade turística precisa de uma boa I.P. Com uma boa I.P. temos ainda redução do numero de acidentes e da criminalidade.
Temos I. P. para:
-Vias e Espaços públicos
- Aspectos exteriores de Arquitetura, Monumentos e Sítios históricos
-Sinalização
-Publicidade
-Fins Ornamentais e para eventos e festas
-Outros
A iluminação dos edifícios particulares e calçadas têm um peso significativo na I. P. urbana.
A I. P. representa cerca de 3% do consumo de Energia Elétrica no mundo e é um importante item da pauta de custos da Administração Publica.
B) CRITERIOS E TENDENCIAS NOS PROJETOS DE I. P. NO BRASIL
Os critérios para I. P. estão regulados por Legislação federal (ANEEL) e normatizados pela ABNT e por Legislação do Poder Publico.
Diversas Concessionárias de Distribuição de Energia são parceiras do poder Publico neste serviço.
-Hoje,diversas Prefeituras estão com Planos e Projetos em andamento para melhorias do Parque de I. P. no que concerne a introdução de tecnologia moderna e eficientização do serviço.
A universalização e redução dos custos de energia elétrica e manutenção associada a bons níveis de iluminamento (lux) é a principal meta.
I.P. EM TERESÒPOLIS
-A Legislação é a de Nº 80 e seus adendos.
-Os valores cobrados de Taxa de I.P. são altos e em geral injustos.
-É expressivo no orçamento do Município o valor do serviço de I.P. (aprox. R$ 300.000,00/400.000,00 por mês, considerando Investimento inicial/Energia/Manutenção.
Mesmo assim, temos:
- Grande numero de ruas na área urbana e interior sem I. P. mesmo com a população destas ruas pagando pelo serviço.
- Níveis de Iluminamento (lux) de ruas e avenidas da área urbana, em geral, aquém dos recomendados pelas normas. Idem para calçadas.
- Níveis de Iluminamento 50% inferiores aos recomendados em cruzamentos de ruas/avenidas e Equipamentos públicos (escolas, etc.).
-Parque de I. P. obsoleto, reduzida eficiência energética e alto custo.
- Manutenção do parque de I. P. aquém do desejado. (luminárias sujas, sem lentes, etc.)
A manutenção é feita pela AMPLA via contrato com PMT
RECOMENDAÇOES E PROPOSTAS PARA TERESÓPOLIS
1-Diagnostico dos níveis de iluminamento na área urbana (lux)
2- Inventario confiável do Parque de I.P. (luminárias, tipos de lâmpadas, circuitos, dispositivos, etc.). Numeração dos Pontos de Luz e Circuitos respectivos.
3- Implantação de Plano de eficiência energética, incluindo substituição imediata de lâmpadas incandescentes e paulatina para vapor de mercúrio por lâmpadas mistas ou de VSAP.
4- Redução do numero de Pontos de luz cobrados pela AMPLA por amostragem (12 horas) e implementação de circuitos com medição própria.
5-Atualização da Legislação Municipal com:
- Lei Complementar obrigando os donos de imóveis urbanos a disponibilizar iluminação em baixo das marquises com nível de iluminamento adequado junto ao piso,durante 12 horas do período noturno. As marquises dificultam a I. P. das calçadas pelas luminárias nas ruas e não permitem iluminação natural noturna. Cerca de 40% das marquises da área urbana da cidade não possui circuito/luminarias ou iluminação ativa.
- Revisão da lei 80 com introdução de taxa de “Disponibilidade do Sistema de I. P.” ou cobrança também para a faixa de consumo de 0 até 29 KW/mês, exceto para população de baixa renda cadastrada. Existem em Teresópolis diversos imoveis de veranistas não utilizados normalmente e que consomen pouca ou nenhuma energia eletrica durante diversos meses do ano,e portanto nada pagam de Taxa de I. P. mesmo que a mesma esteja disponivel na rua em frente ao imovel.
- Verificação pela Procuradoria e eventual implementação da Lei Nº 285 de 14/01/1957 que determina que a tarifa de energia a ser paga pelo Município será de 50% do valor estipulado pelo Governo Federal em troca da transferência das Instalações de Energia Elétrica de propriedade do Município,na época.
6-Execução de Licitações para Projetos de novos Pontos de I. P. e Manutenção da I. P. já instalada. Atualmente a manutenção é feita pela AMPLA
7- Implantação de Programa de informação, adesão e envolvimento da população visando maior eficiência e diminuição da potencia instalada para I. P.
Implantação de Call Center do Município para finalidades de reclamação/ sugestões/etc. na manutenção de I P.
Atualmente temos luminárias que ficam apagadas diversos dias por falta de conhecimento da população sobre a responsabilidade do serviço( Call Center- AMPLA).
Teresópolis 26/11/2009
Edi Marcuzzi (AMAFASB)
quarta-feira, 11 de novembro de 2009
COLETA SELETIVA DO LIXO-PROJETO "TERESÓPOLIS RECICLA"
Na ultima Reunião do CONDEMA de 09/11/09 foi apresentado pelo Município o Projeto de Coleta Seletiva do Lixo (resíduo sólido) de alguns Bairros do 1º e 3º Distritos do Município em função inclusive dos meios de transporte disponíveis.
Não ficou claro o critério adotado pelas Secretárias de Meio Ambiente e Serviços Públicos para a inclusão dos Distritos e Bairros no Projeto. Acredito que a decisão foi por alguma razão técnica e também por razões políticas !!
O que chama a atenção é que o 2º Distrito (10% da população) localizado no Vale do Paquequer onde se encontra também o Aterro Controlado, não foi contemplado, mesmo sabendo-se que sua principal Macrozona Urbana de “Cruzeiro/Pessegueiros” está acessível pela BR-116 e a cerca de 7 (sete) Km do Aterro Controlado e outra como “Bonsucesso” que está a cerca de 40(quarenta) Km do mesmo, foi incluída.
A qualidade do lixo a ser reciclado gerado na Região mais carente (2º Distrito) pode também ter influído na decisão de nossas autoridades !!
Deixando de lado esta questão polemica o Município está de parabéns por esta importante iniciativa.
A proposta pretende colocar Teresópolis em poucos anos ao nível de Países lideres como a Suíça e Dinamarca que reciclam cerca de 25% do Lixo gerado.
Em Teresópolis podem ser reciclados até 60.000 Kg/dia dos 200.000 kg/dia gerados.
Para as ruas e Bairros que não terão a coleta junto a residência ou estabelecimento serão disponibilizados ‘”Ecocentros” com recipientes em metal onde poderão ser levados e despejados estes resíduos.
No primeiro ano do Projeto serão implantados 40 Ecocentros e mais 40 no segundo ano. Veja a localização dos Ecocentros no site: www.rotadareciclagem.com.br
Os materiais economicamente aproveitáveis, após serem separados por integrantes de uma Associação no Aterro Sanitário Controlado, serão vendidos para as Indústrias da Reciclagem.
Com este importante projeto o Município pretende aumentar a vida útil do Aterro Sanitário e gerar emprego e renda para os participantes.
Se você tiver alguma duvida,critica ou sugestão, ligue para 2742-7763.
-CADA UM FAZENDO A SUA PARTE,TODOS GANHAM, INCLUSIVE O MEIO AMBIENTE!!
Edi Marcuzzi
Não ficou claro o critério adotado pelas Secretárias de Meio Ambiente e Serviços Públicos para a inclusão dos Distritos e Bairros no Projeto. Acredito que a decisão foi por alguma razão técnica e também por razões políticas !!
O que chama a atenção é que o 2º Distrito (10% da população) localizado no Vale do Paquequer onde se encontra também o Aterro Controlado, não foi contemplado, mesmo sabendo-se que sua principal Macrozona Urbana de “Cruzeiro/Pessegueiros” está acessível pela BR-116 e a cerca de 7 (sete) Km do Aterro Controlado e outra como “Bonsucesso” que está a cerca de 40(quarenta) Km do mesmo, foi incluída.
A qualidade do lixo a ser reciclado gerado na Região mais carente (2º Distrito) pode também ter influído na decisão de nossas autoridades !!
Deixando de lado esta questão polemica o Município está de parabéns por esta importante iniciativa.
A proposta pretende colocar Teresópolis em poucos anos ao nível de Países lideres como a Suíça e Dinamarca que reciclam cerca de 25% do Lixo gerado.
Em Teresópolis podem ser reciclados até 60.000 Kg/dia dos 200.000 kg/dia gerados.
Para as ruas e Bairros que não terão a coleta junto a residência ou estabelecimento serão disponibilizados ‘”Ecocentros” com recipientes em metal onde poderão ser levados e despejados estes resíduos.
No primeiro ano do Projeto serão implantados 40 Ecocentros e mais 40 no segundo ano. Veja a localização dos Ecocentros no site: www.rotadareciclagem.com.br
Os materiais economicamente aproveitáveis, após serem separados por integrantes de uma Associação no Aterro Sanitário Controlado, serão vendidos para as Indústrias da Reciclagem.
Com este importante projeto o Município pretende aumentar a vida útil do Aterro Sanitário e gerar emprego e renda para os participantes.
Se você tiver alguma duvida,critica ou sugestão, ligue para 2742-7763.
-CADA UM FAZENDO A SUA PARTE,TODOS GANHAM, INCLUSIVE O MEIO AMBIENTE!!
Edi Marcuzzi
sábado, 26 de setembro de 2009
Câmara Municipal de Teresópolis está ligada em você
O cidadão de Teresepólis já pode apresentar suas sugestões para obras ,serviços, e até reclamações e criticas atrávés do Tel 0800-2821766 das 14 ás 18 h.
Sua solicitação será enaminhada e você receberá a resposta em casa!
A Camara promete tb regularizar o acesso ao Site http://www.camarateresopolis.rj.gov.br/ que no momento está inacessivel!!
Edi Marcuzzi
Sua solicitação será enaminhada e você receberá a resposta em casa!
A Camara promete tb regularizar o acesso ao Site http://www.camarateresopolis.rj.gov.br/ que no momento está inacessivel!!
Edi Marcuzzi
segunda-feira, 7 de setembro de 2009
Acabou o Pedágio em Teresópolis
O exito da luta,de mais de dez anos, da população de Téresópolis e principalmente dos moradores do 2º Distrito pela retirada do Pedagio de 3 Corregos na BR-116 foi comemorado ontem, dia 06/09/2009,com a "Festa da Vitória" no Clube Nikkei em Pessegueiros.
Estavam presentes ao evento diversas autoridades incluindo o Sr. Prefeito Dr. Jorge Mário, Secretários Municipais, Vereadores e as principais Lideranças do "Movimento Pedágio Não" que nesta oportunidade foram homenageadas pela Prefeitura Municipal através de uma Placa Comemorativa entegue ao Sr. Ricardo,morador do Cruzeiro.
No evento houve culto ecumênico, apresentação de integrantes do Projeto Cultura nos Bairros e foram expostas as fotos e o resumo da histõria destes anos de luta do'Movimento Pedágio Não".
Agradecemos a todas as Autoridades que nestes anos nos apoiaram nesta caminhada e nesta luta.
Fazemos um especial agradecimento ao Ex Prefeito Dr Roberto Petto, ao atual prefeito Jorge Mário, ao Deputado Federal Jorge Bittar e ao Diretor Geral da ANTT Dr. Bernardo Figueiredo e sua Equipe que foram decisivos para o desfecho vitorioso nesta Luta.
PEDÀGIO EM TERESÒPOLI NUNCA MAIS
Edi Marcuzzi
Estavam presentes ao evento diversas autoridades incluindo o Sr. Prefeito Dr. Jorge Mário, Secretários Municipais, Vereadores e as principais Lideranças do "Movimento Pedágio Não" que nesta oportunidade foram homenageadas pela Prefeitura Municipal através de uma Placa Comemorativa entegue ao Sr. Ricardo,morador do Cruzeiro.
No evento houve culto ecumênico, apresentação de integrantes do Projeto Cultura nos Bairros e foram expostas as fotos e o resumo da histõria destes anos de luta do'Movimento Pedágio Não".
Agradecemos a todas as Autoridades que nestes anos nos apoiaram nesta caminhada e nesta luta.
Fazemos um especial agradecimento ao Ex Prefeito Dr Roberto Petto, ao atual prefeito Jorge Mário, ao Deputado Federal Jorge Bittar e ao Diretor Geral da ANTT Dr. Bernardo Figueiredo e sua Equipe que foram decisivos para o desfecho vitorioso nesta Luta.
PEDÀGIO EM TERESÒPOLI NUNCA MAIS
Edi Marcuzzi
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