O DIARIO DE TERESÓPOLIS ESTEVE HOJE NOS LOCAIS DAS PONTES DESTRUIDAS NO 2º DISTRITO

A pedido da AMAFASB foi agendada hoje pela manha uma reportagem do principal Jornal da cidade em frente a Ponte danificada da Fazenda Suiça Km 64 da BR-116. Esta reportagem será publicada na edição de amanhá 30/31.07.11

O repórter Marcelo Medeiros esteve no local com sua equipe e entrevistou o Presidente da AMAFASB Sidney Paredes e o Sr Edson Tito Guimaraes vice presidente do Clube da Serra, localizado na Fazenda Suiça.

O diretor de Politica urbana da FAMEAT Sr, Edi Marcuzzi  (Titular deste Blog) esteve presente.

Diversos moradores preocupados e ansiosos para que a reconstrução e reformas das pontes começe antes das próximas chuvas estiveram também no local.

Não houve polémicas por parte dos entrevistados e moradores que afinal desejam fazer parceria com o poder público e inclusive ajudar no que for a seu alcance na reconstrução. Entretanto quase todos questionaram onde foram parar os recursos que o Governo Federal transferiu para reconstrução das pontes destruídas na catástrofe de 12 de Janeiro e os motivos de tanta demora.

Outra aflição  foi com relação a falta de informações sobre o cronograma de reconstrução das mesmas pelo poder público. A maioria está descrente e acha que diversos anos vão se passar para que todas as pontes sejam reconstruídas e outros já consideram que boa parte nunca o será pelo poder público.

Afinal este pais não é o Japão !! Sem contar que as atenções e a prioridade atual é a Copa do Mundo de Futebol de 2014 !!

O pior é que nada pode ser planejado e levado adiante em termos de atividade económica por parte dos moradores da região sem informações claras sobre a disponibilidade de vias e estruturas de acesso.

Um morador do local, apreensivo com esta demora na reconstrução já tomou inclusive a iniciativa de realizar um projeto de reforma da Ponte da Fazenda Suiça orçado em no máximo R$ 200.00,00(duzentos milreais) e que agora tenta aprovar na Sec. de Planejamento de Teresópolis e no INEA(estadual) para em seguida  propor uma vaquinha por parte dos moradores para arrecadação de recursos e esperançoso de conseguir também ajuda  e parceria do poder público pelo menos no que se refere a mão de obra.

A ponte da Fazenda Suiça é a de melhor estrutura na região e foi construída a cerca de 50 anos, pelo loteador em parceria com a Prefeitura de Teresópolis. Esta ponte já serviu em diversas oportunidades para passagem de moradores e produtores de outras comunidades limítrofes a Fazenda Suiça em épocas de chuvas quando as estradas de terra ficam todas enlameadas e intransitaveis.

Na Fazenda Suiça existe uma Pousada , Retiro da Igreja Católica da Barra do Imbuí, Sede do Clube da Serra e cerca de 70 residências de moradores,produtores e veranistas. A adutora da CEDAE que supre cerca de 80% da água da cidade passa pelo local, ora isolado, e tem uma caixa de inspeção e servidão que se encontra ainda obstruída por varias barreiras de terra !!

Mesmo assim a reforma desta ponte, de custo tão irrelevante, não foi considerada prioritária pela Prefeitura de Teresópolis !!

Finalizando ficou patente durante a reportagem de hoje que a  principal aflição dos moradores,em geral, é a de que as próximas chuvas de verão terminem de destruir a parte da ponte(3/4) que em Janeiro resistiu a enxurrada !!

Neste caso  o valor para reconstrução da mesma poderá ser de 10(dez) vezes o valor necessário para a atual reforma e já fora do alcance das possibilidades dos moradores que poderão ficar isolados por muito tempo,infelizmente.

Outros locais com pontes destruídas no 2º Distrito foram visitados pela reportagem de O Diario.

Veja abaixo a ponte danificada da Fazenda Suiça:

CONSTRUTORA MAUAD DE TERESÓPOLIS RECONSTRUIRÁ PONTES DE CRUZEIRO E PROVIDÊNCIA-2º DISTRITO

A Construtora MAUAD Ltda com sede na rua Pache de Faria-São Pedro-Teresopólis e que utiliza diversos funcionários locais foi contratada pela Sec. de Obras do Estado do RJ para reconstrução das pontes do Cruzeiro e de Providência (Km 63 da BR-116) no 2º Distrito.

A construtora promete encarar a empreitada com profissionalismo e entusiasmo de acordo com o arquiteto Eduardo Aquino.

O quadro de funcionários fixos desta construtora é de 13 (treze) de acordo com informações divulgadas pela empresa na internet.

As obras devem começar esta semana e devem demorar de 90 a 120 dias.

Desejamos boa sorte a esta construtora e que tudo corra bem .

Veja fotos dos locais onde serão reconsruidas as pontes.

Rio Paquequer em Provdência

Rio Santa Rita no Cruzeiro

DENUNCIAS DE CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÂO DE TERESÓPOLIS-R1

Repasso abaixo matéria publicada na imprensa nesta semana:

Anderson Duarte

O que eram oito milhões de reais, na verdade não passou de um erro de cálculo de um jornalista do maior jornal do país. Depois de uma série

de reportagens realizadas pelo jornal O Globo, apontando os reflexos

das denúncias apuradas pelo Ministério Público, a partir de dados de

diversas instituições públicas no período da pós-tragédia, o periódico

estampou em suas páginas nesta terça-feira, 26, que a rede de

drogarias comandada por Odenir Cardoso Quincas na cidade era a

possível articuladora de um esquema milionário para fraudar licitações

de compra de medicamentos. O empresário rebateu os números apontados e

acusou o periódico de “prejudicar a vida de um cidadão de bem”.

Como mostrado em reportagem desta quarta-feira, 27, em O DIÁRIO, de

acordo com a matéria assinada pelo jornalista Antonio Werneck, o

Ministério Público estaria iniciando uma investigação para apurar a

liberação de R$ 8,6 milhões para uma rede de drogarias da cidade, a

Rede A Original. Segundo relato do jornalista, a rede de farmácias

recebeu em sete meses, entre junho de 2010 e janeiro deste ano, R$ 8,6

milhões da prefeitura de Teresópolis.

De acordo com os documentos analisados por nossa reportagem, ao invés

de do valor de R$ 8,6 milhões, referentes ao período entre junho de

2010 a janeiro deste ano, o total recebido pela Farmácia Popular

Vidigueiras no período do município de Teresópolis é de R$

1.706.707,06 (hum milhão, setecentos e seis mil, setecentos e sete

reais e seis centavos). Da mesma forma a Prefeitura, através de nota

enviada a nossa redação nesta terça-feira, 26, reitera os valores e

acrescenta que em 2011, o valor apontado pelo jornalista Antonio

Werneck, também está equivocado, sendo na verdade de R$ 561.552,47.

-Fonte O Diario de Teresópolis 26 e 27.07.2011

AMAFASB INFORMA SOBRE RECONSTRUÇÃO DA PONTE EM PROVIDÊNCIA / TERESÓPOLIS

Repasso abaixo E-mail do Presidente da AMAFASB sobre o assunto:

a) A Ponte do Cartório/Providência (KM 63 da BR-116) está priorizada, ou seja, deverá

ser reconstruída em até 180 dias;

b) O órgão responsável pela reconstrução das pontes em Teresópolis não

é a EMOP, mas sim a Secretaria de Estado de Obras Públicas;

c) Foi elaborado pela referida Secretaria um projeto básico de

engenharia e, com base nele, já foram contratadas empresas para os

estudos técnicos, como os de topografia e sondagem;

d) Falta, porém, o projeto de engenharia executivo aprovado e o projeto de

meio-ambiente/INEA, para que a execução da obra de construção, seja

finalmente contratada;

e) Ele acredita que a obra comece em agosto/2011 e dure de 90 a 120 dias;

f) Como deve conviver com o período de chuvas, o Dr.Raul não acredita

que haverá maiores dificuldades, pois as obras de contenção das

margens do Paquequer serão logo iniciadas, antes das chuvas.

O Dr.Raul prontificou-se a repassar-nos informações periódicas sobre o

andamento dessa obra.

Estaremos atentos e cobraremos.

Atenciosamente,

Sidney Paredes

Presidente da AMAFASB

Em tempo:

Sr Sidney informo ao sr que a ponte do cartorio (ponte de Providência acesso ao Brejal) ja foi contratada ,sondagem e topografia tb realizadas, e a Mauad,empresa contratada informou que

 comeca hoje a demolicao da estrutura antiga  para iniciar a nova.

Coloco-me a sua disposicao para qq duvida.

Affonso  Monnerat

SEC. DE SÁUDE DIVULGA ANÁLISES DAS FONTES DE ÁGUA DE TERESÓPOLIS

Saúde divulga resultado de junho da análise da água das fontes da cidade(Centro Urbano-1º Distrito)

Teresópolis, 22 de julho de 2011 - Dando continuidade à vigilância da qualidade da água das fontes da cidade, a Secretaria Municipal de Saúde está divulgando o resultado da análise microbiológica feita no mês de junho. De acordo com as amostras coletadas e analisadas pelo LACENN-RJ – Laboratório Central Noel Nutels, referência neste tipo de serviço, das dez fontes examinadas, apenas a Fonte Taumaturgo está imprópria para consumo, por apresentar presença de coliformes fecais.

Como a água das fontes pode sofrer variações de potabilidade, devido a alterações climáticas e do ambiente do entorno onde elas se localizam, os usuários são orientados a sempre ferver ou filtrar e clorar a água antes de ser consumida. A cloração é indicada porque o cloro, em dosagens corretas, elimina vários microorganismos causadores de doenças.

O monitoramento microbiológico da água das fontes da cidade é feito mensalmente pela equipe do Programa Vigiágua, setor ligado à Divisão de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde. O programa de controle da qualidade da água para consumo humano atende determinação do Ministério da Saúde. O acompanhamento deve ser periódico, a fim de garantir que a água consumida pela população atenda ao padrão e normas estabelecidas na legislação vigente.

Confira o resultado da análise:

• Fonte Judite (Alto) – Própria para consumo

• Fonte da Secretaria de Saúde (Tijuca) – Própria para consumo

• Fonte Amélia (Alto) – Própria para consumo

• Fonte Brahma (Várzea) - Própria para consumo

• Fonte Santa Ângela (Vale do Paraíso) - Própria para consumo

• Fonte São Sebastião (Pimenteiras) - Própria para consumo

• Fonte Taumaturgo (Taumaturgo) - Imprópria para consumo

• Fonte Praça (Taumaturgo) – Própria para consumo

• Fonte Fonte Santa (Fonte Santa) – Própria para consumo

• Fonte Tijuca (Tijuca) – Própria para consumo

*Tendo em vista os resultados, foi orientada a adoção das seguintes medidas: 1) Orientação aos usuários para que filtrem a água antes de beber, mesmo as que estão próprias para consumo; 2) Interdição da Fonte Taumaturgo devido à presença de coliformes fecais e investigar possíveis danos na tubulação ou outras formas de contaminação da água; 3) Providenciar o reforço e a ampliação do serviço de monitoramento das fontes públicas, conforme solicitado pela Câmara Técnica de Saneamento do Comdema – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Fonte:PMT

Nota do Blogger:

Aproveito a oportunidade para lembrar que o 2º e 3º Distritos(Interior) também tem fontes de água que suprem praticamente 100% das necessidades de sua população, devido inclusive a não existir água potável tratada e encanada distribuída por concessionaria pública.

Estas fontes, em geral, estão poluídas e improprias para consumo humano.

Não seria interessante e recomendável que estas analises pelo "Programa Vigiágua" fossem também estendidas para todo o município??"

O programa de controle da qualidade da água das fontes para consumo humano que atende determinação do Ministério da Saúde é esclusividade da população que já esta sendo suprida por concessionária pública em sua residencia e vive nos centros urbanos ??

A saúde da população do interior que é a que mais trabalha e produz não é importante para a administração pública local ??

O que acha a respeito disto o Comdema- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente ??

VEJA COMO ANDA A PARTICIPAÇÂO SOCIAL EM TERESÓPOLIS/RJ !!

A reunião do Conselho de Meio Ambiente deveria ter sido hoje, mas não aconteceu por falta de quorum.

E a do Conselho da Cidade que se realizaria nesta quinta-feira, dia 28, foi cancelada, pela razão abaixo.

Colaborem enviando (à Secretaria de Planejamento, e/ou ao secretário executivo do conselho, Eduardo Statdherr <opteresopolis@teresopolis.rj.gov.br>), sugestões de pauta. Está parecendo que não há muito a ser tratado...

Mensagem encaminhada:

Subject: Pauta da reunião do Conselho da Cidade do dia 28/07/2011

Prezados

Em cumprimento à decisão da plenária do dia 30 de junho, informo que convidamos o Sr. Vicente Loureiro da Subsecretaria de Urbanismo do Estado para apresentar o projeto das casas populares na Fazenda Ermitage, através de ofício datado de 08 de julho (cópia em anexo). O referido ofício foi reiterado através de e-mails e telefonemas.

Hoje, o Sr. Geoci, assessor do Sr. Vicente Loureiro, declinou o convite.

Por esse motivo, cancelamos a próxima reunião do CMCDS do dia 28 próximo.

Solicito o encaminhamento de sugestões de pauta para a reunião de agosto.

Gratos pela compreensão.

Att.:

Eduardo Statdherr

Secretário Executivo do CMCDS

NOTA do BLOGGER:

Considero lamentável a apatia e desinteresse dos representantes e da maioria dos cidadãos de Teresópolis neste triste momento que vivemos.

Entretanto os motivos existem, e são bem conhecidos !!

O cidadão de Teresópolis, mesmo o participativo, está cansando e/ou cansado de administrações públicas ineficientes e inoperantes, e de servir de "vaquinha de presépio" para políticos pouco sérios que parece visarem  mais a seus interesses particulares em detrimento das prementes necessidades da comunidade, sem contar o envolvimento com denuncias de possível corrupção.

Alguns empresários locais coniventes e inescrupolosos, beneficiados por acordos e transações pouco claras e éticas e pelo deprimente caos politico-administrativo, participam  para este triste e sombrio cenário de desesperança e apatia da maioria da população teresópolitana.

Até quando??

ESTATÍSTICAS DO BLOG "TERESÓPOLISONLINE"- R1

Repasso abaixo para os leitores as Estatísticas atualizadas deste Blog:

julho de 2011

Visualizações de página por país

Brasil 4.302

Estados Unidos 326

Alemanha 46

Portugal 41

Japão 20

Cingapura 8

Áustria 7

México 6

Canadá 5

Suíça 4

Visuações de página por navegador

Internet Explorer 2.540 (53%)
Firefox 1.062 (22%)

Chrome 950 (19%)

chromeframe 136 (2%)

Safari 81 (1%)

Opera 14 (<1%)

Mobile 5 (<1%)

handyCafeCln 2 (<1%)

Mobile Safari 1 (<1%)

NetFront 1 (<1%)

Visualizações de página por sistema operacional

Windows 4.346 (91%)

Linux 194 (4%)

Other Unix 124 (2%) ntosh 49 (1%)

iPhone 25 (<1%)

iPad 8 (<1%)

BlackBerry 4 (<1%)

Android 2 (<1%)

Other Mobile 2 (<1%)

Samsung 2 (<1%)

Fonte: Painel do Blogger

TERESÓPOLIS- ASSOREAMENTO DOS RIOS PODE CAUSAR NOVA TREAGÉDIA

Marcello Medeiros

- Rios em localidades devastadas em janeiro continuam cheios de lama e pedras, preocupando moradores

No início da semana, a Secretaria Estadual de Obras divulgou levantamento sobre as intervenções necessárias para que a Região Serrana esteja preparada para enfrentar as chuvas de verão, apontando que será necessário captar mais R$ 688 milhões para a realização de obras de infra-estrutura, estabilização de encostas, recuperação da produção rural e a limpeza de rios, entre outras. Nesta sexta-feira, a reportagem do jornal O DIÁRIO e DIÁRIO TV percorreu algumas localidades devastadas pela tragédia e constatou que um dos problemas que mais preocupa os moradores é o assoreamento dos rios, visto que, com a passagem da água interrompida, qualquer chuva pode se tornar sinônimo de alagamentos e novos prejuízos.

No balanço divulgado na terça-feira, o Governo do Estado informou que vai pleitear recursos federais para as cidades de Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal. Em relação ao trabalho de desassoreamento dos cursos d água, foram inseridos os rios Grande e Bengala, os córregos Dantas e Roncador e os ribeirões São José e Capitão, em Nova Friburgo; e os rios Santo Antônio, do Carvão e Cuiabá, em Petrópolis. Em Teresópolis, serão recuperados os rios Vieira, da Formiga e dos Frades, no Terceiro Distrito, Córrego Morro Agudo, Ribeirão Santa Rita e Córrego do Arrieiro, no Segundo Distrito, e Paquequer, Quebra-Frascos, Imbuí e Córrego dos Príncipes na zona urbana.

Nesta sexta-feira, percorremos as localidades do primeiro distrito mais afetadas pela tragédia de 12 de janeiro, Parque do Imbuí, Caleme, Cascata do Imbuí, Posse e Campo Grande. Nas duas primeiras, os rios que nascem em áreas montanhosas e atravessam áreas públicas e privadas ainda precisam de atenção do poder público. Nos bairros seguintes, a situação é ainda pior, devido a grande quantidade de areia e barro que desceram das encostas e foram arrastadas pela força da água, além de restos de imóveis derrubados pela enxurrada.

Fonte: O Diario de Teresópolis

Veja Fotos do Paquequer e Rio Santa Rita no 2º Distrito

Paquequer em Pessegueiros

Rio Sta Rita em Sta Rita

AMAFASB ENVIA E-MAIL PARA VICE-GOVERNADOR SOBRE RECONSTRUÇÃO DE PONTES DESTRUÍDAS EM TERESÓPOLIS

Ao Exmo. Sr. Dr. Luiz Fernando de Souza Pezão

Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro e

Secretário de Estado de Obras Públicas,

Sou o presidente da AMAFASB - Associação de Moradores, Amigos e

Produtores Rurais da Fazenda Suiça, Brejal e Fazenda Parque Boa União,

localidades situadas no 2º Distrito de Teresópolis (ramal daRio-Bahia), zona rural.

Trata-se de pessoa jurídica formalmente constituída e que cumpre comtodos os requisitos legais para o seu funcionamento.

Participamos da elaboração e discussão das políticas públicas em nossomunicípio, na medida em que temos assento e voto no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e no Conselho Municipal de Defesa do Meio-ambiente.Portanto, fazemos parte da sociedade civil organizada, em constante empenho pelos direitos da cidadania.

As comunidades que representamos são constituídas, em sua grande maioria, por pessoas de baixa renda: pequenos agricultores, empregados domésticos, biscateiros, comerciários e outros.Quatro pontes sobre o Rio Paquequer ligavam essas comunidades à Rodovia Rio-Bahia, mas a tragédia de janeiro último, destruiu três delas (Cartório/Providência, Madruga/Posto de Gasolina e Fazenda Suiça) e afetou seriamente a estrutura da Ponte de Pessegueiros, por onde passa o ônibus que faz o nosso transporte coletivo.

Desse modo, há quase sete meses o nosso direito fundamental de ir e vir, bem como o escoamento da produção agrícola tem sido seriamente comprometidos pela não-reconstrução das mencionadas pontes.

Para atenuar esses problemas, a própria população com seus escassos recursos construiu uma ponte artesanal de madeira na localidade do Madruga, por onde transitam apenas veículos leves e também duas frágeis pinguelas para passagem de pedestres e motociclistas, uma elas, inclusive, apoiada nos escombros da destruída Ponte do Cartório/Providência e praticamente à flor da água do Paquequer.

Temos acompanhado, com atenção e paciência, as tratativas envolvendo a sociedade civil e os órgãos públicos para a reconstrução que, segundo informado, seguiriam o seguinte roteiro:

- o Governo Federal repassaria as verbas necessárias;

- o Governo Municipal priorizaria 12 pontes para reconstrução, dentre

as 52 devastadas e

- o Governo Estadual, através da EMOP ou outro órgão, seria o responsável pela realização das obras propriamente ditas.

Temos informações de que o Governo Federal e a Prefeitura já cumpriram a sua parte, cabendo, tão-somente ao Governo Estadual realizar a sua.

Nesse sentido, permitimo-nos reproduzir, literalmente, trecho de uma "Nota de Esclarecimento", da Secretaria Nacional de Defesa Civil  

(SEDEC), conforme relatório feito em conjunto com a Constroladoria

Geral de União (CGU), publicado na edição impressa do jornal Diário de

Teresópolis, de 19/07/11, página 3:

"... foi destinado ao Estado do Rio de Janeiro um total de R$

80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) para reconstrução de pontes e

pontilhões, por intermédio de Transferência Obrigatória nº 0030/2011.

Neste caso, houve a liberação da 1ª parcela dos recursos no valor de

R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões), em 11/03/2011, sendo que o

restante dos recursos será liberado tão-somente após a prestação de

contas, pelo Estado, do primeiro repasse."

Considerando que 60% (sessenta por cento) dos recursos

disponibilizados pelo Governo Federal já foram liberados para o

Governo do Estado do Rio de Janeiro e a nossa população não conseguiu ainda perceber o resultado desse repasse, solicitamos o obséquio de Vsa. Excia. informar quando as obras de reconstrução da ponte priorizada pelo município (Ponte do Cartório/Providência), bem como de

reconstrução das pontes do Madruga/Posto de Gasolina e Ponte da

Fazenda Suiça, além de recuperação da Ponte de Pessegueiros, serão

efetivamente iniciadas e concluídas.

Nesse sentido, seria extremamente útil ao exercício da cidadania,

disponibilizar, para acompanhamento pela sociedade civil organizada, o

respectivo cronograma de obras da EMOP ou do órgão estadual que irá

conduzir esses empreeendimentos de reconstrução de pontes.

Certos do espírito público que sempre inspira V.Excia, no exercício

das elevadas funções de Vice-Governador e de Secretário de Estado de

Obras Públicas, firmamo-nos, com as melhores manifestações de respeito

pessoal e profissional,

Atenciosamente,

Sidney Paredes Rodrigues

Presidente da AMAFASB - Associação de Moradores, Amigos e Produtores

Rurais da Fazenda Suiça, Brejal e Fazenda Parque Boa União

CHUVAS-PRESTAÇÃO DE CONTAS "S.O.S. TERESÓPOLIS"

A Prefeitura de Teresópolis e as demais Prefeituras da Região Serrana do RJ atingidas pela catástrofe das chuvas de Janeiro tomaram a correta iniciativa de abrir contas correntes para possíveis doações e contribuições por parte de pessoas físicas ou jurídicas,bem como de entidades e organizações publicas ou privadas nacionais e estrangeiras, isto para compor o Fundo Especial de Calamidade Pública.

Os repasses já efetuados dos recursos da União, Estado e do próprio Município já são conhecidos e constam do Portal da Transparência do Município. Entretanto as demais doações e contribuições de recursos financeiros são até o momento esquecidas e desconhecidas por parte do cidadão comun !!

Não existe até hoje (21.07.2011) nenhuma informação oficial clara, por parte do município sobre os montantes arrecadados e prestação de contas de como os mesmos foram ou estão sendo utilizados e qual é o saldo!! 

A discriminação destes recursos se torna muito importante e o Portal da Transparência é o instrumento adequado para tanto.

Certamente, a maioria daqueles que foram solidários e participaram com qualquer quantia,dentro de suas possibilidades ficariam gratos !!

Isto parece-me que seria o mínimo a fazer neste momento.

Acredito também que a  população de Teresópolis gostaria que fossem apresentadas estas contas do "S. O. S. TERESÓPOLIS"

Veja abaixo a chamada da PMT feita em Janeiro pelo Portal http://www.prefeituradeteresopolis.rj.gov.br/  e repassada por este Blog na quarta-feira, 26 de janeiro de 2011 e que continua On-line

'S.O.S. TERESÓPOLIS"
Ajude as Vitimas da Catástrofe das Chuvas em Teresópolis colaborando com o deposito de qualquer quantia nas contas abertas pela Prefeitura junto ao Banco do Brasil e CEF
Banco do Brasil
Agência:0741-2
C/C: 110000-9

Caixa E. F.
Agência 4146
CC: 201-11

TERESÓPOLIS-BAIRRO PARQUE HERMITAGE JÁ ESTÁ NO PAPEL..

O Bairro Parque Hermitage, local para onde serão deslocadas grande parte das famílias dos desabrigados e que perderam suas casas na tragédia de 12.01.2011 já está no papel. O Projeto básico foi realizado pelo Governo do Estado e é constituído de 1.665 habitações populares e 40 pontos comerciais. As habitações serão Unifamiliares,Multifamiliares e haverá também Edificações de Uso Misto.

As Unidades Habitacionais serão localizadas em 7 Condomínios e terão área privativa de 42,00 m².

O Parque terá Equipamentos Sociais tais como: Creche, Posto de Saúde,Escolas(ensino fundamental e técnico ambiental), etc.
Não faltará um Parque Central com Biblioteca Parque e espaço para Comercio de grande Porte.
Uma Praça Publica e uma Avenida Parque constam também do Projeto.
A previsão de conclusão das obras é Abril 2012.

Agora só falta realizar o projeto executivo, iniciar a construção e finalizar o Empreendimento.

Veja abaixo detalhes do folder do Projeto.

Fonte: Pr. Contas Dep. Nilton Salomão (ALERJ)

CORRUPÇÃO-NOTA OFICIAL DA PREFEITURA DE TERESÓPOLIS

NOTA OFICIAL
A Prefeitura Municipal de Teresópolis esclarece que, em relação ao que foi publicado pelo jornal O GLOBO de 18 de julho, não há bloqueio de contas da Prefeitura de Teresópolis. O Governo Municipal também não recebeu nenhum relatório da Controladoria Geral da União (CGU) até o presente momento e nenhuma solicitação para devolução de verbas recebidas pela União.

A administração municipal apresentará documentos que mostram que diferente do que foi dito na matéria, a Prefeitura de Teresópolis não tem 4,5 milhões a pagar para a RW de Teresópolis Construtora e Consultoria LTDA. O valor é de R$ 518.390,61, tudo com base em vistorias sobre os serviços prestados pela empresa e que ainda estão sendo apurados através de sindicância. Até o momento nenhum centavo desta verba emergencial, foi repassado para a referida empresa, já que os pagamentos foram bloqueados por ordem judicial e só serão efetuados após apuração e confirmação dos serviços prestados pela empresa.
Além disso, a empresa Terrapleno não foi contratada emergencialmente no período de calamidade, como é colocado na matéria.

A Prefeitura de Teresópolis afirma que segue trabalhando na reconstrução da cidade e que todas as contratações emergenciais foram feitas dentro da legalidade. Reitera que está avaliando todos os processos e verificando a regularidade de todos os contratos firmados.

A Prefeitura Municipal de Teresópolis repudia a divulgação de fatos inverídicos na imprensa, que acabam atrapalhando a já difícil reconstrução do município.
Fonte: PMT(link ao lado)

TERESAÓPOLIS-INICIADAS SONDANGENS PARA A PONTE EM PROVIDÊNCIA (2º DISTRITO)

Na quinta-feira 14.07.2011 foram iniciadas as sondagens geológicas do solo para determinar os locais das estacas da ponte que a EMOP deverá reconstruir sobre o rio Paquequer na localidade de Providência.
Uma equipe de empresa terceirizada se encontra no local para a execução dos trabalhos.
Os dados colectados são necessários para a elaboração do projeto executivo da referida ponte que em princípio deverá ter 16 estacas e vão de cerca de 20 m.
Está ponte é uma das 12 priorizadas pelo executivo municipal e deverá atender basicamente as localidades de Providência, Cuiabá, Parque Boa União e Brejal.
Não existem informações oficiais sobre o cronograma da reconstrução da mesma. Entretanto poucos acreditam que esta ponte esteja disponível para o fim deste ano de 2011!!
Veja abaixo fotos do local batidas em 17.07.2011

TERESÓPOLIS TERÀ 30 DIAS PARA EXPLICAR USO IRREGULAR DE VERBAS

Repasso matéria do Globo Online publicada em 18.07.2011


Débora Santos
Do G1, em Brasília

 O Ministério da Integração informou nesta segunda-feira (18) a prefeitura de Teresópolis, região serrana do Rio de Janeiro, terá de 30 dias para apresentar explicações sobre os indícios de irregularidades no uso de dinheiro público destinado à reconstrução da cidade, após as enxurradas ocorridas em Janeiro. O prazo começa a contar a partir da notificação da prefeitura.
Os problemas no uso da verba foram apontados por relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), como informado pelo jornal “O Globo” na edição desta segunda.
A CGU recomendou ao ministério o bloqueio dos recursos repassados pela União para socorro e assistência às vítimas das chuvas na cidade. De acordo com a assessoria do ministério, o bloqueio do dinheiro foi pedido na última sexta-feira (15).
Caso as justificativas da prefeitura não seja consideradas “convincentes” pelo governo federal, a Secretaria Nacional de Defesa Civil vai determinar que a prefeitura devolva o dinheiro que já foi gasto.

“A Sedec [Secretaria Nacional de Defesa Civil] retomará os recursos bloqueados e adotará medidas para resgatar os valores gastos pela prefeitura de maneira irregular. Estas medidas vão desde a instauração de tomada de contas especial até a propositura de ação civil pública contra os envolvidos

Na nota, o ministério informa que, em Fevereiro, foram repassados R$ 7 milhões de reais ao município para o socorro às vítimas das enxurradas. Além disso, foi destinado ao Estado do Rio de Janeiro um total de R$ 80 milhões de reais para reconstrução de pontes e pontilhões.

A Prefeitura de Teresópolis informou em nota que apresentará documentos que comprovam que, até o momento, somente R$ 873 mil foram repassados para a empresa RW de Teresópolis Construtora e Consultoria LTDA, com base em vistorias sobre os serviços prestados pela empresa. A Prefeitura de Teresópolis afirmou também que todas as contratações emergenciais foram feitas dentro da legalidade.

Veja abaixo a íntegra da nota do Ministério:
“NOTA DE ESCLARECIMENTO
Diante de indício de uso irregular de verba pública repassada para a prefeitura de Teresópolis (RJ), conforme constatado em relatório feito em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), toma as seguintes providências:
1. Bloquear os recursos ainda disponibilizados pela União na conta bancária vinculada às ações de socorro e assistência às vítimas da cidade de Teresópolis.
2. Notificar a prefeitura de Teresópolis para apresentar sua defesa diante das irregularidades apontadas, conforme garante a legislação.

3. Se as justificativas apresentadas pela prefeitura de Teresópolis não forem consideradas convincentes, a Sedec retomará os recursos bloqueados e adotará medidas para resgatar os valores gastos pela prefeitura de maneira irregular. Estas medidas vão desde a instauração de tomada de contas especial até a propositura de ação civil pública contra os envolvidos por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).

Transparência
A Secretaria Nacional de Defesa Civil esclarece ainda que a busca pela transparência na utilização dos recursos destinados pela União com vistas ao reestabelecimento da normalidade na região serrana do Rio de Janeiro atingida pelas chuvas sempre foi premissa na atuação do Ministério da Integração Nacional, conforme cronograma de ações abaixo:
11 e 12 de Janeiro: durante o período das chuvas foi instalado o Grupo de Apoio a Desastres (GADE), que atuou nas ações emergências de socorro e assistência às vítimas e auxiliou na coordenação das atividades entre os órgãos federais no estado.

14 a 18 de Janeiro: dois dias após a ocorrência dos desastres, o Ministério da Integração destina R$ 100 milhões de reais pra ações de socorro e assistência às vitimas, sendo:

• Governo do Estado do Rio de Janeiro: R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais)

• Petrópolis: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais)

• Nova Friburgo: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais)

• Teresópolis: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais)

• Sumidouro: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)

• Bom Jardim: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)

• São José do Vale do Rio Preto: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)

• Areal: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)

Além disso, foi destinado ao Estado do Rio de Janeiro um total de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) para reconstrução de pontes e pontilhões, por intermédio da Transferência Obrigatória de nº 0030/2011. Neste caso, houve a liberação da 1º parcela dos recursos no valor de R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões), em 11/03/2011, sendo que o restante dos recursos será liberado tão somente após a prestação de contas, pelo Estado, do primeiro repasse.
18 de Janeiro: ministro Fernando Bezerra Coelho foi ao Tribunal de Contas da União (TCU) e solicitou apoio e monitoramento das transferências pelo órgão de controle.

25 de Fevereiro: Ministério da Integração, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), realizou o “IV Encontro de Controle Social”, que teve o objetivo de preparar os agentes públicos e a sociedade para promover o acompanhamento da utilização dos recursos destinados pelo Governo Federal para ações emergenciais de resposta imediata e de reconstrução.”

Veja abaixo a íntegra da nota da Prefeitura de Teresópolis:

"A Procuradoria Municipal de Teresópolis informa que ainda não foi notificada sobre o bloqueio das contas do município. Dentro do prazo dado pela Controladoria Geral da União (CGU), a Prefeitura de Teresópolis apresentará documentos que comprovam que, até o momento, somente R$ 873 mil foram repassados para a empresa RW de Teresópolis Construtora e Consultoria LTDA, tudo com base em vistorias sobre os serviços prestados pela empresa.
A Procuradoria de Teresópolis tem a relação de todos os serviços cobertos pela empresa dentro do montante já pago pela Prefeitura. Vale destacar que, desde que foi aberta sindicância pela Prefeitura sobre a RW, os repasses foram suspensos até a conclusão do processo.

A Prefeitura de Teresópolis afirma que segue trabalhando na reconstrução da cidade e que todas as contratações emergenciais foram feitas dentro da legalidade. Reitera que está avaliando todos os processos e verificando a regularidade de todos os contratos firmados. Todas as informações ficarão disponíveis no portal de transparência do município."

COM A VAZANTE DOS RIOS, PROLIFERAM PINGUELAS EM TERESÓPOLIS

É muito triste o cenário ao longo dos principais rios do município atingidos pela enchentes de Janeiro e que tiveram  suas principais pontes destruídas e isto pode ser visto principalmente no interior.
Hoje, com a redução da vazão e volume de água devido a seca do período de inverno pode-se ver melhor o tamanho do assoreamento e dos prejuízos ambientais ao longo do curso dos mesmos.
Escombros de pontes caídas são vistos por toda parte e o que é pior, em muitos lugares os escombros servem de base de apoio para diversas pinguelas improvisadas e inseguras implementadas por moradores para acessar suas residências e garantir sua sobrevivencia.
A reconstrução e reforma das pontes prometidas pelas autoridades estão ainda em fase de sondagens, ou seja, não existe ainda o projeto executivo das mesmas!! Os recursos prometidos, aparentemente também não chegaram a seu destino !!
O pior disto tudo é que a maioria destas pinguelas, quase ceramente,serão novamente levadas pelas águas das próximas enchentes de verão, mesmo que estas não tenham a magnitude das de Janeiro passado !!
Por outro lado algumas pontes que foram somente danificadas e até agora não reformadas, poderão ser também levadas pelas águas de verão, aumentando assim o tamanho da catástrofe e dos prejuízos materiais.
A população atingida já está descrente e se perguntando sobre o motivo da lentidão e falta de atuação do INEA,EMOP e Secretarias de Estado envolvidas com a questão !!
Esta população está ansiosa pela chegada da ajuda da União e Estado, inclusive porque não espera nada por parte do Município, viciado em priorizar o centro urbano mais abastado e não atingido pelas enchentes e que mal consegue finalizar a reforma de algumas calçadas e de jardineiras com holofotes para fins decorativos junto a plantas e arvores na Reta (Avenida principal da cidade).
Veja abaixo a impressionante pinguela, que surgiu a algumas semanas, sobre o Paquequer em Providência(BR-116, Km 63) com moradoras carregando criança sobre a mesma (fotos de 17.07.2011)

CORRUPÇÃO-TERESÓPOLIS PODERÁ TER QUE DEVOLVER DINHEIRO DAS CHUVAS

Repasso abaixo matéria do Jornal "O Globo" publicada em 17.07.2011

Antônio Werneck (werneck@oglobo.com.br)

RIO - Seguindo o rastro do dinheiro, técnicos da Controladoria Geral da União (CGU), em Brasília, encontraram indícios de uma ação criminosa dentro da prefeitura de Teresópolis, envolvendo a aplicação dos R$ 7 milhões enviados pelo governo federal para socorrer as vítimas das enxurradas ocorridas em janeiro.

As suspeitas são de desvio de dinheiro público com uso de "laranjas", pagamentos de serviços fictícios e a empresas fantasmas ou de fachada, além de fraudes em nota fiscal. Diante de tantas irregularidades, a CGU determinou, na última sexta-feira, o bloqueio da conta da prefeitura de Teresópolis abastecida pela União e vai exigir o ressarcimento de todo o dinheiro transferido para o município.

O GLOBO teve acesso a trechos do relatório da CGU, que só ficará pronto em dez dias. Para que a prefeitura de Teresópolis apresente sua defesa, será notificada ainda esta semana. Desde que o jornal começou, no dia 10 passado, uma série de reportagens com denúncias sobre a cobrança de propinas de até 50% de empresas contratadas para trabalhar na recuperação da cidade, a administração do município vem negando as acusações.

Mãe de suposto sócio recebe Bolsa Família
Segundo Luiz Cláudio Freitas, coordenador-geral de Auditoria da Área de Integração Nacional da CGU, técnicos observaram que, aparentemente, a prefeitura de Teresópolis tentou dificultar o rastreamento dos recursos, ao repassar dinheiro a diversas contas.

- A movimentação financeira da prefeitura de Teresópolis com os recursos transferidos pelo governo federal foi atípica. Normalmente, apenas uma conta bancária específica é aberta. Nós notamos que os gestores municipais tentaram dificultar, com várias transferências e usando diversas contas, o rastreamento do dinheiro.

A movimentação atípica e o repasse de recursos para empresas de fachada, supostamente operadas por "laranjas", serão comunicados esta semana ao Ministério Público Federal e à direção-geral da Polícia Federal. A CGU e o Ministério da Integração Nacional - que repassou os recursos - querem o assunto investigado.

- Vamos acionar os meios competentes para investigar rigorosamente o caso e punir os culpados. Logo nos primeiros dias da tragédia, nos deslocamos para a Região Serrana e montamos um gabinete de crise. O objetivo era ao mesmo tempo socorrer as vítimas e acompanhar o uso do dinheiro público - disse o coronel Humberto Viana, secretário nacional de Defesa Civil.

Segundo técnicos da CGU, apesar de funcionários municipais de Teresópolis tentarem encobrir supostas fraudes, foi possível rastrear o dinheiro. Eles constataram, por exemplo, que, dos R$ 7 milhões, a empresa RW de Teresópolis Construtora e Consultoria LTDA ficou com 64%: cerca de R$ 4,5 milhões. A empresa já teria embolsado R$ 873 mil, faltando receber R$ 3.710 milhões.

Desconfiados, os técnicos descobriram que a RW, até novembro de 2009, era uma locadora de vídeo no Centro do município: a Virtual de Teresópolis Vídeo Locadora LTDA. Descobriram ainda que o capital social da empresa na Receita Federal é de apenas R$ 80 mil, que o sócio administrador tem 21 anos e, até 2009, exercia a função de montador de equipamentos eletrônicos na Castilla Indústria e Comércio de Equipamentos de Lazer LTDA. A mãe do sócio mora numa casa humilde e está cadastrada para receber dinheiro do Bolsa Família.
A videolocadora virou a construtora RW em 2010, ano em que passou a receber recursos da prefeitura de Teresópolis, vencendo licitações para diversas obras na cidade, que supostamente nunca foram concluídas ou apresentaram problemas técnicos. Como O GLOBO noticiou há uma semana, um empresário - o verdadeiro dono da RW - procurou o Ministério Público Federal para contar tudo que sabia sobre o esquema de corrupção, em troca de perdão judicial e proteção para sua família (mecanismo chamado de delação premiada).
Em depoimento, ele revelou que vencia as concorrências porque participava de um suposto esquema de corrupção que funcionava na prefeitura de Teresópolis, envolvendo empresas que atuaram em pelo menos quatro municípios da Região Serrana na época da tragédia. Disse ainda que passou a pagar propina a dois ex-secretários municipais e ao chefe do processo de licitação do município em 2010. Segundo revelou, os vencedores eram conhecidos antes mesmo de as concorrências serem lançadas.

TERESÓPOLIS-SITUAÇÃO E CRITÉRIOS PARA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA(E.C.P.)

Foram 80(oitenta) as localidades em estado de calamidade pública, relacionadas no decreto inicial de Janeiro emitido pelo governo municipal após a grande catástrofe das chuvas.

Infelizmente, após o atendimento emergencial as vitimas, hoje após seis meses, sob o aspecto material todas estas localidades continuam em maior ou menor grau nas mesmas condições de anormalidade isto pela posição assumida pelo executivo municipal que acaba de prorrogar o E.C.P por mais 90 dias.

Diversas localidades relacionadas no decreto não tiveram vitimas e não houve dano patrimonial particular para os moradores. Houve,sim, em geral danos de maior ou menor porte sob o aspecto ambiental e na infraestrutura publica, principalmente em estradas, pontes e encostas adjacentes na cidade e interior.
Os serviços concedidos de energia eletrica e telefonia estão praticamente normalizados.

Os transportes públicos por 80% estão também regularizados, mesmo que as vezes tenham que ser realizados por vias alternativas e com percursos maiores devido a queda das diversas pontes sobre os rios locais.

A maioria destas localidades não tiveram danos em postos de saúde, escolas, e outros serviços públicos essenciais, isto inclusive pelo fato que estes serviços estão basicamente localizados no centro urbano que
não foi afetado pela catástrofe.
A população dos 80 locais afetados não passa de 20% da população total do município embora a área atingida seja grande e superior a 50% da área total.
Pode-se assim afirmar que em 30% das localidades relacionadas no decreto a prorrogação do E.C.P. é questionável e não justificável sob o aspecto técnico.
Tecnicamente a anormalidade costuma ser apresentada em 4(quatro) graus de intensidade, ou seja:
-Nível I,Pequena intensidade;
-Nível II, Média intensidade;
- Nível III, Grande intensidade;
-Nível IV, Muito grande intensidade;

O grau de anormalidade IV caracteriza o E.C.P.

Para a caracterização do sistema de Emergência ou do E.C.P. faz-se necessário considerar e analisar os fatores preponderantes e os fatores agravantes.

Os critérios preponderantes estão relacionados com a intensidade e impacto dos danos(humanos,materiais e ambientais) e avaliação dos prejuízos ( sociais e económicos).
Os fatores agravantes estão relacionados com o:
-DESPREPARO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL(Geral e Defesa Civil)
-Grau de vulnerabilidade do cenário e da comunidade.
-Padrão evolutivo do desastre.

- Ocorrência de desastres secundários.

Agora vamos ao que importa,ou seja:
Porque todas estas localidades continuam em E.C.P ?? É justificável o E.C.P. para todas as 80 localidades listadas no decreto inicial, em Teresópolis ??
É justificável a prorrogação,em geral, do E.C.P. por mais 90 dias ?? Não estará sendo banalizado o E.C.P considerando tão longo prazo (9 meses)??

O Estado de Calamidade Pública não estará atendendo basicamente e preponderantemente a interesses escusos facilitados pelos mecanismos administrativos e jurídicos simplificados e típicos desta situação??

A declaração de E.C.P. não afugentará mais ainda os potenciais turistas e visitantes ??

Porque todas as localidades estão ainda em situação de anormalidade ?? O que foi feito afinal com os recursos já disponibilizados por : Particulares, União, Estado e pelo próprio Município??

Todos os recursos agendados e prometidos pela União e Estado,de acordo com as avaliações do cenário inicial foram efetivamente transferidos, ou grande parte dos mesmos não passam de promessas ??

A administração local, embora legitima, terá ainda condições de utilizar estes mecanismos (dispensa de licitações, entre outros) e sem reforço da fiscalização sobre os mesmos ??

O Estado homologará a nova prorrogação do E.C.P na forma como foi apresentada no decreto ??(Veja o texto neste Blog)

A União reconhecerá a nova prorrogação do estado de anormalidade??

Serão liberados, mesmo assim, novos recursos de forma mais agil ??

Não haverá critérios políticos na liberação de novos recursos ??

É importante aqui destacar que a sistemática e critério  de E.C.P. não é e não deve ser feita com o objetivo único de recorrer aos cofres do Estado e da União, para solicitar recursos financeiros, diz o manual do C.N.D.C.

Tudo que foi questionado acima e até mais do que isto, é o que o cidadão gostaria que fosse esclarecido pelas autoridades...

Transparência com apresentação de contas de forma clara e objetiva  sobre a utilização destes recursos é o que esperam o cidadão e as vitimas afetadas pela catástrofe.

É notório o despreparo da administração pública para lidar com anormalidades, mesmo para as de menor grau, mas está patente que adicionalmente a este fator agravante e outros acima citados,ainda existe muito mais para ser esclarecido e justificado considerado o inespressivo patamar de reconstruçao visível no cenário local!!
Não serão necessários, para já, reforços de fiscalização ou até novos mecanismos para possibilitar a efetiva recuperação de Teresópolis e da Região Serrana do RJ??

JORNAL "O GLOBO" DENUNCIA PROPINA NO BANHEIRO DA PREFEITURA DE TERESÓPOLIS

- Jornal  O Globo volta a publicar reportagens apontando indícios de corrupção na cidade, com respaldo de documentos do MPF

“Em 2010, o pagamento de propina a funcionários públicos de Teresópolis foi feito dentro de um banheiro” diz a denúncia
Este já o terceiro dia seguido que a cidade de Teresópolis é alvo de inúmeras discussões nos principais meio de comunicação do país envolvendo corrupção ativa, desvio de dinheiro público e desrespeito com as vítimas da tragédia. O periódico O GLOBO voltou a destacar uma de suas páginas para reportar fatos denunciados pelo MPF e que fazem parte de um processo de investigação focando o executivo municipal. Segundo o jornal, “pelo menos uma vez, em 2010, o pagamento de propina a funcionários públicos de Teresópolis foi feito dentro de um banheiro na própria prefeitura”, as informações constariam em depoimento prestado ao Ministério Público Federal por uma administradora de empresas.

No depoimento, a empresária teria informado que cuidava de toda a administração da empresa e que em 2010, quando passou a tratar pessoalmente da contabilidade com autoridades de Teresópolis, soube que a empresa do marido teria que pagar uma propina de 5% a 10% a dois secretários do governo municipal.

Fonte: O Diario de Teresópolis

TERESÓPOLIS-PRORROGADO NOVAMENTE DECRETO DE CALAMIDADE PÚPLICA !!

DECRETO Nº 4.082 DE 11 DE JULHO DE 2011.


EMENTA: PRORROGA POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS O PRAZO DO DECRETO Nº 3.988/2011 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DECLAROU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e,
CONSIDERANDO:
- a permanência dos efeitos da Calamidade que ocorreu no Município de Teresópolis, no dia 12 de janeiro de 2011, atingindo vários bairros de Teresópolis o que provocou deslizamentos de terra, desabamento de construções, alagamentos, enchentes, deixando diversos moradores desalojados e desabrigados, com inúmeros óbitos ocorridos, bem como um contingente ponderável de pessoas feridas e hospitalizadas, gerando inúmeros relatórios de ocorrência junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil;

- que o Estado de Calamidade não cessou, tendo em vista os enormes prejuízos sofridos pela população, tanto materiais, quanto pessoais e sentimentais, não tendo sido satisfatoriamente resolvidos e equacionados todos os principais problemas resultantes deste desastre que aflige o município, e podendo ser prorrogado por mais 90 (noventa) dias;

- que as áreas atingidas ainda estão em fase de reconstrução e atendimento às vítimas da catástrofe no Município de Teresópolis através dos programas de curto, médio e longo prazo, inclusive com a transferência de recursos prevista no Decreto 7.257/2010, o qual é indispensável para o andamento dos trabalhos já iniciados;

- que o estado de necessidade da população em reconstruir suas vidas de forma digna ainda é latente, não podendo o poder público se escusar de tal obrigação, por ser questão de prioridade e moralidade.

DECRETA:

Art. 1º Fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias a vigência do Decreto nº 3.988/2011 e suas alterações, que declarou o ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Teresópolis para todos os efeitos legais.

Art. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e onze.

JORGE MARIO SEDLACK = PREFEITO =
 
Fonte:PMT
 
Nota: Esta é a segunda vez que o Decreto de Calamidade Pública é prorrogado !!
O que o leitor acha desta nova prorrogação ?
Faça comentários,participe.

APÓS SEIS MESES DA TRAGÉDIA, TERESÓPOLIS CONTINUA NO CAOS

Amanhá faz 6 meses que a maior tragédia natural do Brasil se abateu sobre a Região Serrana do RJ.
Infelizmente pode-se afirmar que a ajuda que chegou pela solidariedade do povo brasileiro nas primeiras semanas após a catástrofe foi o que mais aliviou as vitimas.

Em Teresópolis, a população mais afetada e que ficou sem  moradia(cerca de 3.000 famílias), por hora, só teve acesso ao aluguel social  e mesmo este de valor aquém do necessário e nem sempre direcionado prioritariamente para os mais necessitados e com a devida rapidez.
Muito pouco ou nada efetivamente, até agora, foi reconstruído e tudo não passa de promessas!!
Soma-se a isto uma grave crise política e administrativa com denuncias de corrupção, sobrefaturamento de obras, propinas de até 50% para aprovação de contratos de seviços,desvios de verbas e utilização de verbas em áreas que não foram atingidas e não estão incluídas no Decreto de Calamidade Publica.
O Partido(PT) que elegeu o prefeito acaba de expulsa-lo de seus quadros locais e faz denuncias graves sobre o mesmo e sua administração. O prefeito alega que tudo não passa de mentira e afirma que o PT atrapalha sua administração!! Alguns vereadores foram também expulsos por não apoiarem e assinarem abertura de CPI na Câmara(Legislativo) para averiguação das denuncias.
O Tribunal de Contas da União(TCU), Controladoria Geral da União(CGU) e Ministérios Públicos também detectaram irregularidades,de acordo com  jornais locais e imprensa em geral.
O vice prefeito está rompido com o prefeito e teve seu gabinete fechado e assim despacha da rua !!
O mesmo faz denuncias graves em relação ao prefeito!!
Um "MAR DE LAMA"  afirma o vice prefeito, e isto não passa despercebido pelos comentários que circulam e se escutam em locais públicos.
Cerca de 15 secretários já deixaram o cargo ou foram substituidos!!
Diz um velho proverbio: " Onde há fumaça há fogo" !!
Lamentavelmente, na cidade, poucos ainda esperam que a atual administração mostre a que veio e o nivel de aceitação está muito baixo.
Faço votos que todas estas denuncias e comentários não passem mesmo de grandes mentiras espalhadas por políticos oportunistas...
Enquanto isto a população mais atingida, continua impotente,desamparada e descrente e com pouca esperança de um futuro melhor....
Veja abaixo matéria sobre a Região Serrana no Globo de 11.07.2011

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O VESTIBULAR DIFERENCIADO DA UNIFESO

Inscrições abertas para Processo Seletivo II – O UNIFESO está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Permanente (Processo II) para os candidatos do Vestibular Diferenciado, avaliados através da análise do histórico escolar e redação: Administração, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem e Odontologia (Campus Sede); Ciências Biológicas, Farmácia, Fisioterapia, Medicina Veterinária, e Pedagogia (Campus Quinta do Paraíso); e Engenharia Ambiental, Engenharia de Produção e Matemática (Campus FESO Pro Arte). No Processo II, os candidatos fazem a prova em data de sua conveniência, previamente agendada. As inscrições podem ser feitas pela Internet através do site www.unifeso.edu.br ou na Gerência de Comunicação e Marketing, no Campus Sede, até o dia 8 de agosto para início no segundo semestre de 2011, e em seguida continuam até dia 2 de fevereiro de 2012, para ingresso no primeiro semestre de 2012, das 9h às 12h ou das 14h às 19h. Vale lembrar que quem se inscreveu para o Processo I, pagou a taxa de inscrição, mas por algum motivo não pôde fazer a prova, está isento de pagamento de nova taxa para o Processo II. O resultado será divulgado 72 horas após a realização da prova, através do site, devendo o candidato efetuar sua matrícula de imediato para garantir a vaga. Para mais informações sobre o Vestibular de Inverno 2011 do UNIFESO: vestibular@feso.br ou pelos telefones (21) 2641-7111 e 2641-7006.

TERESÓPOLIS-CARTA CONSULTA AO BID É APRESENTADA AO CONSELHO DA CIDADE

Teresópolis, 1º de julho de 2011 – A Prefeitura de Teresópolis foi contatada por representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para tratar de uma linha de crédito ao município, direcionada a intervenções visando a realização de obras estruturantes. A proposta faz parte do programa PROCIDADES, do BID, que gera empréstimos de até 50 milhões de dólares, com cinco anos de carência e 25 para quitação, e envolve contrapartidas do Município e União, com alternativa de diluir os pagamentos em programas do Governo Federal.
Com isso, técnicos do Núcleo de Gerenciamento de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, em parceria com as secretarias de Fazenda e de Meio Ambiente e Defesa Civil, elaboraram uma carta consulta para ser encaminhada ao Banco. Intitulada como Programa de Recuperação e Ordenamento Urbano, a proposta foi apresentada na reunião ordinária do Conselho da Cidade e Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis nesta última quinta-feira, 30. A ideia é que os conselheiros façam sugestões para a elaboração do documento final a ser enviado ao BID.
A carta proposta com as indicações dos conselheiros deverá ser enviada ainda em julho para avaliação da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), coordenada pela Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, em Brasília, dependendo ainda de votação no Senado e na Câmara Municipal.
Intervenções previstas:
O Programa de Recuperação e Ordenamento Urbano é composto por projetos conceituais, a fim de dar noção de orçamento e estimativa de gastos para a captação dos recursos necessários à execução de obras nas áreas de planejamento urbano, meio ambiente e desenvolvimento econômico.
É dividido em três partes.
1) Fortalecimento institucional e ambiental, focado no monitoramento dos recursos hídricos e no planejamento de gestão ambiental do município para a despoluição do Rio Paquequer.
Contempla a revisão do Plano Diretor e do Plano Municipal de Redução de Riscos, bem como o Plano Municipal de Saneamento Básico.
2) Melhoria e proteção dos bairros, com a reurbanização de comunidades como a Beira Linha e o reassentamento das famílias, a realização de intervenções como tratamento de esgoto, drenagem e pavimentação de ruas, e a criação do Parque da Cidade.
3) Intervenções urbanísticas estratégicas, incluindo um plano de ciclovias para o município, a recuperação urbanística da Reta, a criação do Parque Fluvial da Posse e a aquisição de terrenos para a relocação de famílias residentes em áreas de risco.

Nota: Nos próximos dias farei alguns comentários sobre estas diversas propostas que em princípio mostram muitas boas intenções mas que me parecem muito confusas,vagas, e altamente dispervivas neste momento...
Quais são as prioridades e a ordem de impórtancia destas propostas afinal ?
Tudo que foi apresentado parece muito mirabolante e como sempre limitando a visão a intervenções no 1º Distrito.
 

DECRETO PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO IPTU 2011 EM TERESÓPOLIS

 Publicado no Diário Oficial na quarta-feira, dia 29 de Junho, o Decreto Municipal 4068/2011, que prorroga o prazo para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2011 de todos os imóveis localizados nas áreas afetadas pelo temporal de 12 de Janeiro e que tiveram estado de calamidade pública declarado no Decreto Municipal 3998/2011.
Quem optar por pagar o imposto em cota única terá até o dia 27 de Agosto para quitar o IPTU com desconto. O contribuinte que estiver em dia com o IPTU até o exercício de 2010 terá direito a 20% de desconto; e aquele que tiver alguma pendência com o imposto relativo 2010 e anos anteriores, fará jus a 15% de desconto.
“Não se trata de anistia. O objetivo é dar oportunidade para que os moradores das áreas atingidas tenham garantido o direito de recolher o IPTU com as mesmas condições oferecidas àqueles que residem nos locais que não foram afetados pela calamidade”, explicou o Secretário Municipal de Fazenda, Mauro Gaspar Gomes.
O contribuinte que preferir pagar o IPTU em parcelas poderá quitar os meses de Março, Abril, Maio e Junho até o último dia útil de Dezembro, sem o acréscimo de multa ou de juros. “Já o imposto relativo a Julho em diante deverá ser pago dentro do vencimento normal, sempre no dia 10 de cada mês. Do contrário, terá todos os acréscimos e sanções determinados em lei, que são multa de 2% e juros de 1% ao mês”, alertou o Secretário de Fazenda.
Em relação aos imóveis que sofreram interdição definitiva e cujos proprietários têm declaração de perda total da Defesa Civil, não pagarão IPTU. “A Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil vem nos encaminhando os laudos e já estamos realizando o cancelamento do IPTU dos imóveis que não poderão ser ocupados novamente”, informou Mauro Gaspar Gomes.
Os proprietários podem obter mais informações e esclarecer suas dúvidas na Secretaria Municipal de Fazenda, localizada no 1° piso da Prefeitura (Av. Feliciano Sodré, 675 – Várzea). O atendimento acontece de segunda a sexta, das 9h às 18h.
Fonte: Prefeitura de Teresópolis (link ao lado)

Veja neste Blog o artigo com o Decreto de Calamidade Pública 3998/2011 que discrimina quais foram  as áreas atingidas pelo temporal de 12 de Janeiro.

PROXIMO FIM DE SEMANA SERÁ O MAIS FRIO DO ANO EM TERESÓPOLIS

Para os que gostam de curtir o frio, tomar um bom vinho com queijos ou chocolate quente, em frente a uma lareira, chegou a ora de subir a serra.
No próximo fim de semana (9/10.07), as temperaturas mínimas poderão estar no limite entre o positivo e negativo em algumas horas da madrugada. Poderá haver inclusive geada e não é esperada nenhuma chuva durante alguns dias. A umidade que hoje está  entre 70 e100% deverá cair tornando o frio ainda mais gostoso.
Adicionalmente as temperaturas máximas deverão estar em elevação durante algumas horas do dia, o que
tornara o passeio mais agradável.
Não esqueça dos agasalhos, cachecois, gorros e luvas nesta hora. Embora na feirinha de Teresópolis já estão a venda diversos artigos de inverno de bons preços e boa qualidade.
O festival de Inverno promovido pelo SESC-Rio em parceria com a Prefeitura local reserva ainda boas surpresa para o lazer e com baixos custos.
As festas julinas que ocorrem em diversas localidades também são grandes atrativos.

Enfim é esperada em Teresópolis uma paisagem com diversos ingredientes típicos da Serra Gaucha e Catarinense, mas com oscilações de temperatura mais agradáveis e convidativas e com a vantagem de estar, esta paisagem, muito próxima do Grande Rio.
Veja a previsão do tempo no Link do "Climatempo",ao lado.

TERESÓPOLIS FAZ HOJE( 06/07/2011) 120 ANOS

Teresópolis recebeu este nome em homenagem a imperatriz Thereza Cristina. Uma escultura da homenageada foi inclusive,erguida faz poucos anos, no Alto do Soberbo, entrada da cidade.
Teresa Cristina, filha do rei das duas Sicílias, desembarcou no Rio em 3 de Setembro de 1843, para casar-se, no mesmo dia, com o imperador Dom Pedro. Ao recebe-la o imperador ficou um pouco surpreso. Teresa era uma moça feia, manca, tímida e de aspecto triste. Entretanto o imperador descobriu logo que a falta de beleza da moça era compensada com candura e muita bondade de caráter e assim acabou vivendo junto com ela durante 46 anos até a morte da imperatriz, em Dezembro de 1889.
Não existe confirmação de que a imperatriz Teresa Cristina tenha, em algum momento, visitado as terras de Teresópolis. Entretanto por um grande paradosso estas terras são, sim,  de grande beleza !!
A natureza e paisagem exuberante da cidade e do interior, o clima ameno aliados a receptividade, laboriosidade e força de vontade de seus moradores e a beleza das moças nativas, cativam qualquer visitante.
Por estas caracteristicas, Teresópolis foi, na história do Brasil, a cidade que deu inicio a atividade de turismo de veraneio e hoje continua sendo muito procurada para tanto.
Só lamento, neste dia comemorativo de seus 120 anos, que os administradores e políticos que tem conduzido a cidade ao longo da história recente, em geral, não tem apresentado as mesmas dotes que fizeram da imperatriz Teresa Cristina a grande companheira do imperador Pedro II...

URGENTE-VEJA AS PRIMEIRAS PONTES QUE SERÂO RECONSTRUIDAS EM TERESÓPOLIS

Conforme já noticiado neste blog foram liberados 678 milhões de reais para a
reconstrução das áreas atingidas pela catástrofe das chuvas de Janeiro.
As prioridades apresentadas pela Prefeitura de Teresópolis programadas para este ano e para serem concluídas até Abril de 2012,são as seguintes:
- Construção de 1665 casas populares e 40 pontos Comerciais na Fazenda Hermitage
- Recuperação de 11 Encostas sendo nenhuma na Região do 2º Distrito
- Reconstrução ou recuperação de 11 Pontes: Ponte dos Prates, Rio Formiga, Rancho Velho, Providência, Cruzeiro,Rio Preto, Cascata do Imbui, Caleme-Rua Filismino,Rio Imbui, Parque Imbui, Sebastiana.

Da relação apresentada conclui-se que não é considerada prioridade a ponte do Madruga(Pessegueiros Km 65,5) embora seja a melhor alternativa de acesso as Comunidades da Granja Mafra e alternativa para o Brejal, Fazenda Suiça e outras, onde existem diversos produtores rurais e uma Pousada em construção(Granja Mafra) com cerca de 25 aptos !!
Ficará aparentemente, por bastante tempo, uma periclitante ponte precária em madeira ,sem proteção lateral, para o acesso dessas comunidades, isto com o risco de ser levada pelas próximas chuvas de verão.

Também não e considerada prioridade a ponte da Fazenda Suiça onde se encontram diversos moradores, produtores, veranistas que pagam elevados valores de IPTU, bem como a Sede Campestre da Igreja Catolica da Barra,Clube da Serra,e uma Pousada em reforma aguardando a regularização do acesso para voltar a funcionar !!
É de se lembrar que a Adutora da CEDAE que supre 80% da Água do centro urbano da cidade de Teresópolis passa na margem direita do Paquequer, por cerca de 1 Km na Fazenda Suiça. Esta adutora ,no momento, está enterrada sob diversas barreiras de terra e isolada por falta da ponte de acesso!!

Infelizmente para o acesso a localidade da Fazenda Suiça sequer foi construida ponte provisória em madeira, sendo uma pinguela implementada por moradores o único acesso e limitado a pedestres.

Os moradores das Comunidades da Granja Mafra, Fazenda Suiça e Brejal certamente gostariam que as autoridades envolvidas fornecessem maiores esclarecimentos sobre as prioridades incluídas na planilha final.
É de se estranhar que por esta planilha , estas comunidades, terão como opção mais conveniente a ponte que será construída, se tudo der certo, em Providencia (Km 62,5 da BR-116), com o consequente acréscimo de mais de 8 Km no trajeto para acessar estas localidades e viceversa (centro urbano de Teresópolis) !!

Finalizando é desnecessário lembrar que o direito fundamental de ir e vir destas comunidades bem como a atividade económica serão bastante prejudicados.
O mais importante desta questão é a falta de informações e coordenação entre a Prefeitura de Teresópolis e a EMOP (Empresa do Estado) sobre o cronograma para recuperação e reconstrução de todas nossas pontes e acessos.
A atividade económica que pode ser implementada, pela iniciativa privada, para reconstrução de Teresópolis depende em primeiro lugar de planejamento e informações claras e objetivas sobre que tipo de infraestrutura publica as autoridades recuperarão e disponibilizarão no município.
O bom empreendedor normalmente dispensa recursos financeiro oferecidos pelo estado e sistema bancario, mesmo com juros subsidiados, para implementar suas atividades se não tiver a certeza que terá condições minimas e claras para o funcionamento de sua atividade.

Finalmente, ora é também necessário que seja esclarecido, pelas autoridades, se a Produção Agrícola e o Turismo já não são mais consideradas importantes em Teresópolis?
Veja abaixo os locais e as pontes que não são prioridade da Prefeitura de Teresópolis para este ano de 2011.

Ponte sem proteção lateral,construida pela PMT no Km 65,5 utilizada para acesso a Granja Mafra/Brejal/Fazenda Suiça.

Ponte da Fazenda Suiça sobre o Paquequer,danificada na cabeceira no lado direito